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Posted by Monk on 01:58
Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF



A partir desta quinta-feira (19), os produtos fabricados pela Gradiente não podem mais ser comercializados no Distrito Federal, durante 30 dias. A medida cautelar adotada pelo Procon-DF segue a decisão do mesmo órgão em Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba. O motivo é o desrespeito da empresa aos direitos dos consumidores e as excessivas reclamações que não foram solucionadas. Desde fevereiro deste ano, a empresa passa por dificuldades financeiras e, portanto, por um processo de reestruturação. Por causa disso, conta a assessora especial da presidência do Procon-DF, Ildecer Amorim, a Gradiente começou a vender produtos sem garantia.

Quando a mercadoria apresentava defeito, os consumidores iam à assistência técnica, que não conseguia resolver nada quando precisava trocar uma peça, já que a empresa não fornecia mais”, explica Ildecer.

Os Procons de todo o país têm poder para suspender temporariamente a comercialização de produtos e serviços. No caso da Gradiente, a decisão do Procon-DF será mantida até que o fabricante comprove a possibilidade de cumprir as obrigações legais junto aos consumidores.

Isso quer dizer que, se a empresa não tomar as medidas que o Procon-DF achar cabíveis, a decisão permacerá válida indefinidamente.

Para piorar a situação, a Gradiente descrendenciou todas as assistências técnicas que representavam a empresa. Com isso, os consumidores tiveram que pagar pelo conserto do produto ainda na garantia. “O consumidor ficou a ver navios e reclamou ao Procon”, comenta a assessora. No início, a intermediação do órgão de defesa do consumidor solucionou alguns casos. Mas 57 somente no DF ficaram sem resolver.

30 dias

Diante disso, o Procon suspendeu temporariamente a venda dos produtos da Gradiente. A empresa tem 30 dias para apresentar defesa e solucionar os 57 casos, caso contrário, deverá pagar R$ 10 mil por cada reclamação não resolvida. Os revendedores da marca começaram a ser notificados nesta quinta-feira e, em cerca de uma semana, passarão a ser fiscalizados. Quem comercializar os produtos proibidos estará sujeito a multa que varia de R$ 212 a R$ 3,193 milhões, de acordo com critérios do Procon.

Como a empresa já assumiu não poder resolver os problemas, Ildecer alerta os consumidores: é direito deles recorrerem diretamente à loja onde compraram o produto.

É o princípio da responsabilidade solidária, em que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o comerciante é obrigado a substituir o produto, devolver o dinheiro ou abater o preço, e quem escolhe é quem comprou”, detalha. Se a loja negar-se a fazer uma das opções, o consumidor deve procurar o Procon.

Outro lado

Em nota, a Gradiente Eletrônica informa que tomará as medidas necessárias para que a proibição das vendas seja suspensa. "A empresa informa que passa por um processo de reestruturação dos seus negócios e, conseqüentemente, enfrenta alguns problemas pontuais relativos ao fornecimento de componentes para a sua rede de assistência técnica", diz o documento. A Gradiente acrescenta, ainda, que acompanha o problema e irá esforçar-se para "equacionar o quanto antes as pendências junto aos consumidores".

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